Emancipação do Bolsa Família renderá prêmio a prefeituras

O governo vai dar um prêmio em dinheiro para prefeituras, conforme o número de beneficiários que elas conseguirem emancipar do Bolsa Família, por meio de projetos de empreendedorismo. Devem ser investidos, neste ano, R$ 200 milhões para, no prazo de dois anos, tornar independentes 30% das famílias incluídas no programa. Segundo estimativa feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social, a gratificação poderá variar entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões, dependendo do porte do município e da proporção de beneficiários emancipados. O projeto será centrado na concessão de microcrédito, sem necessidade de garantia, para que as famílias criem pequenas empresas e tenham renda superior aos R$ 170 per capita que lhes dão direito ao Bolsa Família. O “piloto” será feito ainda este ano, em algumas cidades cujos prefeitos não concorram à reeleição. Serão definidas em reunião com a Confederação Nacional de Municípios, nos próximos dias. ..

Bahiatursa contempla 92 prefeituras com apoio para festejos juninos

A Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) divulgou, nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial,  o resultado da Seleção de Projetos para os festejos de São João e São Pedro, parte integrante do projeto São João da Bahia e Demais Festas Juninas 2016. Foram contemplados 92 municípios, que receberão apoio da Superintendência com base no Edital de Seleção Pública, devidamente publicado.
 
Segundo o superintendente Diogo Medrado, "muitos municípios baianos se movimentam para os festejos, que ocorrem praticamente durante todo o mês de junho. O Governo do Estado, por meio da Bahiatursa, não poderia deixar de apoiar as cidades onde acontecem as manifestações mais tradicionais e espontâneas e contribuir, assim, para o aumento do fluxo turístico na Bahia".
 
Veja AQUI as prefeituras contempladas. ..

Primeiro repasse de junho cai 15,19% e Ubam quer reparação para prefeituras

Prefeitos da grande maioria dos municípios brasileiros, que vive exclusivamente das transferências constitucionais, terão que quebrar a cabeça para ajustar a receita com as despesas, tendo em vista a queda contínua nos repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já registra só neste primeiro semestre uma perda de R$ 2,11 bilhões. A queda torna cada vez mais difícil a governabilidade nos pequenos entes federados. Foi o que afirmou hoje o presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), o executivo Leonardo Santana.

Para Leonardo, “O Congresso Nacional e o Governo da União demonstram não terem nenhuma preocupação com quem está na ponta, pois só se fala em ocupação de cargos importantes na esfera federal e nos estados, esquecendo-se, porém, que os pequenos municípios continuam em estado de inanição econômica e financeira”. O dirigente municipalista informou que as prefeituras recebem hoje o primeiro decêndio de junho, com uma diferença negativa de 15,19%, em comparação ao mesmo período de 2015, tornando impossível ajuste e o equilíbrio das contas públicas municipais, considerando os severos índices inflacionários que oneram cada vez mais o custeio da máquina...

Ubam diz que, só em 2016, prefeituras perderam 1,4 bilhões e pede ao governo que contribuições integrem o FPM

O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana tem se mostrado pessimista em relação à economia do País. Segundo ele, há um alarmante número de empresas fechando, a economia cada vez mais fria, o que ocasionará na diminuição na arrecadação de impostos que integram o Fundo de Participação de Estados e Municípios, O FPE e o FPM.

A Ubam luta junto o Governo para que as contribuições arrecadadas no País integrem os repasses para os municípios, só assim se poderão atenuar esses efeitos nocivos da crise. "É preciso que o governo da União, em caráter de urgência, edite uma Medida Provisória que possibilite o repasse das contribuições e antecipe um repasse emergencial para as prefeituras, pelo menos de 2% do FPM, objetivando um dar fôlego financeiro aos municípios"...

Comitê e prefeituras baianas discutem Planos de Saneamento

As Prefeituras de Barra do Mendes, Mirangaba, Miguel Calmon e Jacobina, no centro-norte baiano, receberão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nesta semana (12 a 15 de abril), o documento que prevê programas, projetos e ações relacionados ao saneamento básico desses municípios. As reuniões acontecerão na sede das prefeituras, a partir das 9 horas.

Os técnicos envolvidos na concepção do PMSB's estão definindo projetos emergenciais a curto, médio e longo prazo nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e resíduos sólidos, além do desenvolvimento jurídico institucional. A execução ficará a cargo das prefeituras ou será viabilizada por concessões privadas ou públicas.

O Comitê do São Francisco se tornou a entidade que mais investe para a criação de planos de saneamento básico de municípios ribeirinhos. Até agora, são 26 espalhados pelos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, em investimentos que já ultrapassam R$ 6 milhões. A intenção é aplicar outros R$ 8 milhões na elaboração de novos PMSB's, melhorando a qualidade de vida da população e ampliando a preservação dos recursos hídricos através de ações que evitam o lançamento de esgotos e outros efluentes sem tratamento nas águas do rio...

De acordo com Ubam, prefeituras pedem socorro ao governo federal, pra não fechar as portas

Presidente da Ubam pede socorro financeiro para as prefeituras

O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, entregou a presidente Dilma Rousseff documento que expõe uma situação de caos financeiro e endividamento de praticamente todos os 5.564 municípios brasileiros...

Aleluia: "Dilma lança campanha de combate a mosquito mas não entrega larvicida a prefeituras"

"A espetacular ação de marketing da presidente Dilma Rousseff para anunciar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti deveria ter sido precedida de uma avaliação honesta do descaso do governo petista com esse sério problema de saúde pública", afirma o deputado federal José Carlos Aleluia diante das denúncias do prefeito de Retirolândia, André Martins, nas redes sociais.

Em pleno surto de doenças, essa cidade do interior da Bahia ficou 60 dias sem receber o produto que combate as larvas do mosquito que transmite a dengue, a chikungunya e a zika.  Depois de insistentes cobranças, o larvicida que só pode ser adquirido pelos governos federal e estadual foi fornecido à prefeitura de Retirolândia numa quantidade mínima...